Promotoria obtém liminar que afasta secretário de Saúde de Ituverava que contratou filho
Decisão foi tomada em ação por improbidade administrativa
Alcides Antônio Maciel Júnior foi afastado do cargo de secretário de Saúde do município de Ituverava após...
A pedido do Gaeco, Justiça decreta prisão de vereador de São Bernardo e de...
Todos os réus foram investigados na Operação Barbatana
O desembargador Euvaldo Chaib, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São...
Meio Ambiente: Comarca de Barra Bonita lidera TJ Sustentável
Bastos está em segundo; Louveira em terceiro, Tupã esta na 221º colocação
Após a primeira rodada mensal de inserção de dados de consumo, a Comarca...
Estado de São Paulo dispõe resíduos sólidos urbanos de forma adequada
No ano passado, o Estado teve 615 municípios dispondo seus resíduos sólidos urbanos de forma adequada e apenas 25, em desacordo
Seiscentos e quinze municípios...
TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook
Em decisão monocrática...
TCE disponibiliza página para protocolo de solicitações do Ministério Público de São Paulo
Ferramenta otimiza trabalhos de ambas as instituições
Desde o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) disponibiliza, em seu portal...
TSE aprova alterações para aprimorar resolução que disciplina criação e extinção de partidos
Prazo de vigência das comissões provisórias partidárias passa de 120 para 180 dias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução-TSE nº...
Educação: Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
Até o momento, 4 ministros consideram inconstitucional apenas a definição do corte etário para ingresso estabelecido em 31 de março, bastando que a criança...
Educação: STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e...
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Paralização: Gaema expede recomendação sobre caminhões carregados com animais e parados em bloqueios
Grupo orienta polícias a garantir liberação desses veículos
Diante paralisação de caminhoneiros que vem bloqueando estradas em todo o país e dos relatos de que...
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Tupã registra primeiro caso em 2024 de leishmaniose em humanos
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meio do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que um caso de
leishmaniose visceral foi confirmado na sexta-feira (03),...
Boletim Dengue – 17º – 06/05/2024
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Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa
que, na semana que abrange de 29 de abril a 05 de...
Empresa inicia construção de rotatória na Marília
O recurso de convênio federal é de R$ 440 mil
A
prefeitura autorizou a Pemaq Terraplanagem LTDA a executar...