Crimes eleitorais e crimes conexos na Justiça Eleitoral: competência tradicional e repúdio a injustos...
Nota conjunta dos presidentes do TJSP e TRE-SP.
Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tradicional disciplina a propósito da competência da Justiça...
Promotoria ajuíza ação para impedir que Cohab renegocie “contratos de gaveta” com terceiros
Objetivo é direcionar imóveis retomados a cadastrados
Por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, o MPSP ajuizou ação com o objetivo de...
TCE vistoria entrega de material e uniforme em 252 escolas municipais e estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (28/2), mais uma fiscalização ordenada (surpresa) em 252 (duzentas e cinquenta...
Reprovação de contas de Prefeituras pelo TCESP dobrou em quatro anos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um levantamento que aponta um crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Em...
Câmara Municipal: Já esta tramitando o projeto de lei complementar que vai reajustar o...
O ticket alimentação vai para R$ 17,00 por dia
Esta tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar, nº 03/2019 de autoria da Mesa...
Bomba: TCE vai apurar destinação de recursos do Fundeb pelo Governo em 2018
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai apurar a destinação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Ex-prefeito e ex-secretário de Chavantes são condenados por improbidade administrativa
Réus autorizaram compras de remédios sem licitação
Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, o Judiciário condenou o...
Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais
Pedido foi feito pelo Ministério Público
À luz da Lei de Execução Penal (artigo 86, § 3º: “Caberá ao juiz competente, a requerimento da autoridade administrativa, definir...
Membros do MPSP já têm acesso a informações sobre efetividade da gestão em 644...
Banco de dados do TCE foi disponibilizado por meio de acordo
Para embasar decisões no decorrer de procedimentos investigatórios, procuradores e promotores de Justiça de...
MP: Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo
A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital esclarece que, em virtude...
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