STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de...
Supremo invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade
Plenário retomou julgamento das ações contra mudanças aprovadas pelo Congresso em 2021 e manteve entendimento favorável à ampliação dos mecanismos de combate...
STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro, “contornos de...
Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações
Nesta terça-feira (16),...
STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe
1ª Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes
Por unanimidade, a Primeira Turma...
MPSP obtém condenação de 11 servidores públicos de Barretos
Sentenças são desdobramentos da Operação Holerites Premiados
Por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
Ex-prefeito e outros 14 condenados são alvos de ação para cumprimento de sentença em...
Réus por Máfia das Casinhas deverão pagar mais de R$ 66 milhões
Nesta terça-feira (9/6), o Ministério Público do...
Vereador de Iguape é sentenciado a 33 anos de prisão por esquema de rachadinha
A pedido do MPSP, parlamentar está com mandato suspenso
Suspenso do mandato e afastado da presidência da Câmara de...
STF impõe multa diária a estados e municípios que não prestaram contas sobre emendas...
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos...
As duas eleições que podem consolidar ‘círculo de fogo’ pró-Trump em torno do Brasil
Neste mês de junho, dois países da América do Sul vizinhos ao Brasil vão decidir se querem ser governados pela direita ou...
Vacinação obrigatória contra brucelose segue aberta até o fim de junho
Produtores rurais devem imunizar bezerras de 3 a 8 meses para garantir a proteção sanitária dos rebanhos
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Estado de emergência representa o mais alto nível de criticidade e é atribuído quando as condições meteorológicas atingem patamares extremos
Mercado de feijão mantém preços sustentados para grãos de melhor qualidade
Preços do feijão seguem firmes para grãos de alta qualidade com oferta limitada
O mercado brasileiro de feijão iniciou julho mantendo...