Educação: Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
Até o momento, 4 ministros consideram inconstitucional apenas a definição do corte etário para ingresso estabelecido em 31 de março, bastando que a criança...
Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE
Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro
Em sessão...
Facebook derruba páginas Fakes ligadas ao PSL e à família Bolsonaro
As contas publicavam conteúdo fictício, em nome de pessoas fictícias como se fossem veículos ou profissionais de comunicação
Líderes de facções ficarão isolados em presídios paulistas, diz Doria
Governador não detalhou qual o plano para as transferências
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (3) que os líderes de...
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção...
Primavera se despede com nova onda de calor sobre o Brasil
Uma nova onda de calor vai atuar sobre o Brasil a partir desta quinta-feira, 14 de dezembro de 2023, elevando as temperaturas...
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores
A Câmara dos...
TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições
Entre as novidades da propaganda eleitoral deste ano, estão a proibição de "deepfakes" e aviso obrigatório de uso da IA em...
Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios.
Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Nota de esclarecimento sobre intimação da PGR na Petição 10453.
O Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES...