Três Lagoas pode ser o 1º município do Estado a entrar em lockdown
A cidade teve nove casos novos de Covid-19 em 24 horas e já contabiliza 50 ocorrências
Três Lagoas...
Tribunal nega efeito ativo a recurso e obriga São José dos Campos a seguir...
Decisão é alinhada com tese alegada pelo MPSP
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou...
Ajuizada ação contra decreto que flexibilizou regras de quarentena em Jundiaí
Município permitiu retorno de serviços não essenciais
O promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira...
Liminar obtida pelo MPSP derruba flexibilização de quarentena em São José dos Campos
Para Justiça, aglomerações serviriam como propagadoras da covid-19 na regiãoO Ministério Público obteve, nesta quarta-feira (22/4), liminar judicial suspendendo o decreto municipal que flexibilizou...
Mapa confirma vacinação contra a febre aftosa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai manter o calendário 2020 de imunização contra a febre aftosa. Devem ser vacinados...
Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país
Detran quem ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta...
Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos
Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos,...
Ações da Universidade fortalecem campanha “Dengue Mata”, do Governo do Estado
Final de ano é época de aumento dos casos de dengue em todo o país, devido ao maior período de chuvas e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER PACTO FEDERATIVO E A EXTINÇÃO DE 100 MUNICÍPIOS NO PARANÁ
Debate é proposto pelo deputado Romanelli, primeiro secretário da Assembleia, contrário à PEC do pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios...
CNJ uniformiza pagamento de precatórios nas Cortes de Justiça do país
Mudança decorre de questionamento do TJSP.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou, em sessão realizada...