A pedido do MPSP, Justiça reconhece que condenações anteriores configuram reincidência
Decisão do STJ foi tomada em recurso especial
No último dia 26 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu monocraticamente dar provimento ao Recurso Especial...
PGJ dá posse a membros e diz: “País precisa de promotores e promotoras de...
Solenidade marcou ingresso de aprovados no 92º concurso
"O país precisa de promotores e promotoras de Justiça". Foi com essa frase que o procurador-geral de...
Legislativo: Paulo da Farmácia assume cadeira amanhã
O primeiro suplente da coligação PR/SD entra na licença do vereador Amauri Mortágua
O assessor parlamentar do vereador Amauri Mortágua, Juvenal de Almeida, confirmou ao...
Plenário mantém horário de votação nas Eleições 2018
Em sessão administrativa, ministros decidiram que votação acontecerá das 8h às 17h no horário local, como nas últimas eleições gerais
O Plenário do Tribunal Superior...
Eleições: Plenário autoriza requisição de Força Federal para municípios de quatro estados
Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018
Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio...
Educação: STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino...
Perfis de candidatos, status de candidaturas e prestações de contas eleitorais de 2018 são...
O sistema DivulgaCandContas permite consultar informações biográficas, fiscais e jurídicas sobre candidaturas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet nesta quinta-feira...
Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018
Desde sexta-feira dia 20, esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
A realização de enquetes e sondagens...
DISE PRENDE TRAFICANTE E APREENDE ONZE QUILOS DE MACONHA NA VILA VARGAS
Na tarde desta sexta-feira, a Delegacia de Polícia de
Investigações Sobre Entorpecentes – DISE de Tupã efetuou a
prisão de mais um traficante.
R.R.G., 24 anos, convivente,...
Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal
Informações podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os...
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