TCE detecta problemas em transporte escolar na rede municipal
Em uma operação ordenada que mobilizou 279 Agentes da Fiscalização no interior e no litoral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de...
TCESP retoma prazos processuais; sessões retornam em fevereiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos...
Escolas estaduais terão “Campanha Maria da Penha”
Na última quinta-feira (17), o governador João Doria promulgou a lei que institui a “Campanha Estadual Maria da Penha”, que será comemorada anualmente, em...
Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem...
Estipulada multa de R$5 mil em caso de descumprimento.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a...
Entenda a complexidade administrativa do TJSP
Definir áreas de competência é a chave da organização.
Tido como um tribunal de grande porte – o maior do Brasil –, com cerca de 20...
A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí
Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa
Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito...
Promotoria obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeita de Cruzeiro e empresários
Pedido foi feito em ação por improbidade administrativa
O MPSP reverteu, no Tribunal de Justiça, decisão de primeira instância em que o Poder Judiciário havia...
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação...
Advogados pagarão indenização por serviço negligente em processo trabalhista
Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente.
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...
Líderes de facções ficarão isolados em presídios paulistas, diz Doria
Governador não detalhou qual o plano para as transferências
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (3) que os líderes de...
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Ministro Kassio Nunes Marques destaca importância do diálogo entre TSE e TCU para garantir segurança jurídica nas Eleições 2026
Debate sobre unificação de entrâncias reúne mais de duas centenas de membros do MPSP
Encontro aconteceu nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (19/8), mais de duas centenas de membros do MPSP participaram de um debate...