Escolas estaduais terão “Campanha Maria da Penha”
Na última quinta-feira (17), o governador João Doria promulgou a lei que institui a “Campanha Estadual Maria da Penha”, que será comemorada anualmente, em...
Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem...
Estipulada multa de R$5 mil em caso de descumprimento.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a...
Entenda a complexidade administrativa do TJSP
Definir áreas de competência é a chave da organização.
Tido como um tribunal de grande porte – o maior do Brasil –, com cerca de 20...
A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí
Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa
Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito...
Promotoria obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeita de Cruzeiro e empresários
Pedido foi feito em ação por improbidade administrativa
O MPSP reverteu, no Tribunal de Justiça, decisão de primeira instância em que o Poder Judiciário havia...
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação...
Advogados pagarão indenização por serviço negligente em processo trabalhista
Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente.
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...
Líderes de facções ficarão isolados em presídios paulistas, diz Doria
Governador não detalhou qual o plano para as transferências
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (3) que os líderes de...
Comarca de Barra Bonita vence TJ Sustentável 2018
Cananéia e General Salgado ficaram em segundo e terceiro.
A comarca de Tupã com 339 pontos ficou na 224ª posição.
A Comarca da Barra Bonita é...
Justiça: Plantão Judiciário receberá causas urgentes.
Durante o recesso de final de ano – de 20/12/18 a 6/1/19 –, o Tribunal de Justiça de São Paulo atenderá em sistema de plantão judiciário para o...
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Previsão para terça-feira (29) e quarta-feira (30)
Frente fria associada à formação de um novo ciclone extratropical provoca mudanças no tempo no Centro-Sul do Brasil, com possibilidade de granizo...
Matrículas para o Pré I da Rede Municipal de Ensino têm datas definidas
Procedimentos são diferentes para crianças que estão matriculadas nas creches e para aquelas que ainda não frequentam a Educação Infantil
Derrame de ‘santinhos’: Corregedoria eleitoral alerta que ação representa crime
Justiça eleitoral em Tupã realizou reunião com dirigentes partidários na última sexta-feira
Mesmo com todos os alertas, em toda...