Judiciário acata tese da PGJ e declara inconstitucional lei de Várzea Paulista
Texto instituía critérios diferentes para pagamento de dívidas
Em razão de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o Tribunal de...
Aplicação do Enem terá quatro horários diferentes
O Ministério da Educação (MEC) alerta os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 que a partir do primeiro dia da...
Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
Planalto chegou a anunciar adiamento para não prejudicar o Enem
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será...
Geduc promove encontro entre grêmios estudantis e o prefeito de Presidente Prudente
Transporte, merenda e iluminação estão entre os temas
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), de Presidente Prudente, realizou na manhã desta terça-feira (9/10),...
Geduc em Ribeirão Preto traça estratégias para zerar fila de espera por vagas em...
Divisão do município em áreas permite identificar demandas
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) - Ribeirão Preto, em parceria com a Defensoria Pública,...
Justiça condena Prefeitura de Assis a reparar dano ambiental nas nascentes municipais
Pedido foi feito pelo Gaema - Núcleo Médio-Paranapanema
Em sentença do dia 25 de setembro (autos nº 1005954-44.2015.8.26.0047), o Judiciário tornou definitiva tutela provisória concedida...
Faltam 22 dias: TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos políticos...
Informações estão disponíveis no DivulgaCandContas
Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de candidatos e partidos políticos que concorrem a cargos eletivos...
Judiciário acata tese do MPSP e condena prefeito de Penápolis por improbidade
Chefe do Executivo criou cargo de comissão em desacordo com a lei
A pedido do MPSP, a Justiça condenou em 29 de agosto o prefeito de Penápolis,...
Faltam 25 dias: confira algumas das principais mudanças no pleito de 2018 para eleitores,...
De novas regras a aperfeiçoamentos tecnológicos, são muitas as novidades nas eleições deste ano
O processo eleitoral brasileiro passa por contínuas mudanças, seja na parte...
MPs de 15 estados fazem operação de combate a desmates na Mata Atlântica
Força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação...
Mais Visitadas
Promotor explica inquérito de intervenção no Corinthians e diz: “Sabemos da aflição da torcida”
Representantes do Ministério Público dizem que protesto de torcedores é "termômetro", mas rechaçam influência em investigação: "Vamos ter uma atuação absolutamente técnica"
Presidente do TSE afirma: rejeição de contas não gera inelegibilidade de forma automática
Ministro Kassio Nunes Marques destaca importância do diálogo entre TSE e TCU para garantir segurança jurídica nas Eleições 2026
Debate sobre unificação de entrâncias reúne mais de duas centenas de membros do MPSP
Encontro aconteceu nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (19/8), mais de duas centenas de membros do MPSP participaram de um debate...