Ex-prefeito e ex-secretário de Chavantes são condenados por improbidade administrativa
Réus autorizaram compras de remédios sem licitação
Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, o Judiciário condenou o...
Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais
Pedido foi feito pelo Ministério Público
À luz da Lei de Execução Penal (artigo 86, § 3º: “Caberá ao juiz competente, a requerimento da autoridade administrativa, definir...
Membros do MPSP já têm acesso a informações sobre efetividade da gestão em 644...
Banco de dados do TCE foi disponibilizado por meio de acordo
Para embasar decisões no decorrer de procedimentos investigatórios, procuradores e promotores de Justiça de...
MP: Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo
A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital esclarece que, em virtude...
2ª Vara de Bebedouro determina contratação de professores para alunos especiais
Estado deverá providenciar quatro profissionais.
A 2ª Vara de Bebedouro concedeu liminar determinando que o Estado providencie a contratação de quatro tutores/professores com conhecimento técnico...
UEL e produtor da Warta intensificam pesquisas sobre a rosa do deserto
Agência UEL
Parceria inédita entre o maior produtor da planta rosa do deserto do país e pesquisadores da UEL permite avanços rumo ao acúmulo de...
STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Servidores públicos fiquem atentos (Decisão:Quinta-feira, 11 de outubro de 2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata...
Publicidade: TCE aponta irregularidades em contratos entre Prefeitura e Única Propaganda
Apontamentos de irregularidades, listados, comprometem a dispensa de licitação e os contratos examinados
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, CRISTIANA DE CASTRO MORAES, emitiu...
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Hospital e Estado arcarão com implantes dentários.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o...
Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas
A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores públicos para 75 anos, é aplicável aos servidores...
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Urgente: Decreto libera fogos de artifício até 120 decibéis no Estado de SP
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, em exercício no cargo de governador, assinou nesta segunda-feira (30) o Decreto nº 69.267, que altera a...
Boletim Arboviroses – 30/12/2024
O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal
de Saúde informa que, na semana que abrange de 23 a 29 de dezembro...