2ª Vara de Bebedouro determina contratação de professores para alunos especiais
Estado deverá providenciar quatro profissionais.
A 2ª Vara de Bebedouro concedeu liminar determinando que o Estado providencie a contratação de quatro tutores/professores com conhecimento técnico...
UEL e produtor da Warta intensificam pesquisas sobre a rosa do deserto
Agência UEL
Parceria inédita entre o maior produtor da planta rosa do deserto do país e pesquisadores da UEL permite avanços rumo ao acúmulo de...
STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Servidores públicos fiquem atentos (Decisão:Quinta-feira, 11 de outubro de 2018)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata...
Publicidade: TCE aponta irregularidades em contratos entre Prefeitura e Única Propaganda
Apontamentos de irregularidades, listados, comprometem a dispensa de licitação e os contratos examinados
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, CRISTIANA DE CASTRO MORAES, emitiu...
Criança que teve dentes extraídos sem autorização dos pais será indenizada
Hospital e Estado arcarão com implantes dentários.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o...
Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas
A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores públicos para 75 anos, é aplicável aos servidores...
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
Mecanismo mostra localização da mulher em situação de perigo.
O aplicativo Juntas – PLP 2.0,mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo...
Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’
Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil.
A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e...
TCE detecta problemas em transporte escolar na rede municipal
Em uma operação ordenada que mobilizou 279 Agentes da Fiscalização no interior e no litoral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de...
TCESP retoma prazos processuais; sessões retornam em fevereiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos...