quinta-feira , 9 de janeiro de 2025

Tribunal divulga relação de cidades com problemas na gestão fiscal e orçamentária

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte de uma nova sistemática de divulgação do acompanhamento do resultado da gestão...

Estado de São Paulo possui mais de 1650 obras paralisadas e atrasadas

O Estado de São Paulo possui mais de 1650 obras paralisadas ou atrasadas. Os números fazem parte de um estudo realizado pelo Tribunal de...

Educação: TCE encontra ônibus escolar sem cinto, com pneus carecas e extintor de incêndio...

Ônibus sem cintos de segurança para os alunos, veículos rodando com pneus carecas, ausência de equipamentos de segurança, assentos em mau estado de conservação...

Educação: Tribunal de Contas vistoria entrega de material e uniforme em escolas municipais e...

Em Tupã a escola fiscalizada foi a Governador Mário Covas No dia 28.02.19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou uma fiscalização...

Crimes eleitorais e crimes conexos na Justiça Eleitoral: competência tradicional e repúdio a injustos...

Nota conjunta dos presidentes do TJSP e TRE-SP.   Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tradicional disciplina a propósito da competência da Justiça...

Promotoria ajuíza ação para impedir que Cohab renegocie “contratos de gaveta” com terceiros

Objetivo é direcionar imóveis retomados a cadastrados Por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, o MPSP ajuizou ação com o objetivo de...

TCE vistoria entrega de material e uniforme em 252 escolas municipais e estaduais

O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (28/2), mais uma fiscalização ordenada (surpresa) em 252 (duzentas e cinquenta...

Reprovação de contas de Prefeituras pelo TCESP dobrou em quatro anos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um levantamento que aponta um crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Em...

Câmara Municipal: Já esta tramitando o projeto de lei complementar que vai reajustar o...

O ticket alimentação vai para R$ 17,00 por dia Esta tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar, nº 03/2019 de autoria da Mesa...

Bomba: TCE vai apurar destinação de recursos do Fundeb pelo Governo em 2018

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai apurar a destinação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

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Urgente: Decreto libera fogos de artifício até 120 decibéis no Estado de SP

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, em exercício no cargo de governador, assinou nesta segunda-feira (30) o Decreto nº 69.267, que altera a...

Boletim Arboviroses – 30/12/2024

O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa que, na semana que abrange de 23 a 29 de dezembro...