Crimes eleitorais e crimes conexos na Justiça Eleitoral: competência tradicional e repúdio a injustos...
Nota conjunta dos presidentes do TJSP e TRE-SP.
Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tradicional disciplina a propósito da competência da Justiça...
Promotoria ajuíza ação para impedir que Cohab renegocie “contratos de gaveta” com terceiros
Objetivo é direcionar imóveis retomados a cadastrados
Por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, o MPSP ajuizou ação com o objetivo de...
TCE vistoria entrega de material e uniforme em 252 escolas municipais e estaduais
O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (28/2), mais uma fiscalização ordenada (surpresa) em 252 (duzentas e cinquenta...
Reprovação de contas de Prefeituras pelo TCESP dobrou em quatro anos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou um levantamento que aponta um crescente índice de reprovação nas contas dos municípios paulistas. Em...
Câmara Municipal: Já esta tramitando o projeto de lei complementar que vai reajustar o...
O ticket alimentação vai para R$ 17,00 por dia
Esta tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar, nº 03/2019 de autoria da Mesa...
Bomba: TCE vai apurar destinação de recursos do Fundeb pelo Governo em 2018
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai apurar a destinação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Ex-prefeito e ex-secretário de Chavantes são condenados por improbidade administrativa
Réus autorizaram compras de remédios sem licitação
Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, o Judiciário condenou o...
Justiça paulista determina transferência de 22 presos para unidades federais
Pedido foi feito pelo Ministério Público
À luz da Lei de Execução Penal (artigo 86, § 3º: “Caberá ao juiz competente, a requerimento da autoridade administrativa, definir...
Membros do MPSP já têm acesso a informações sobre efetividade da gestão em 644...
Banco de dados do TCE foi disponibilizado por meio de acordo
Para embasar decisões no decorrer de procedimentos investigatórios, procuradores e promotores de Justiça de...
MP: Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo
A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital esclarece que, em virtude...
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STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou...
Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.
El Niño se aproxima do fim e entra na fase da neutralidade
Fim do fenômeno abre espaço para a transição e a chegada do La Niña
O El Niño, fenômeno caracterizado...
NEPOTISMO – CASO DE TUPÃ REPERCUTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEI No. 4.627, DE 07 DE JANEIRO DE 2013 TUPÃ/SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a...