Campanha incentiva o voto de pessoas com mais de 70 anos
Quase 10 milhões de pessoas estão nessa faixa etária com voto facultativo
Estreia nesta segunda-feira (8), em...
PGR pede condenação de 40 acusados de invadir sede dos Três Poderes a pena...
Em alegações finais, MPF listou provas da prática de cinco crimes multitudinários e reiterou termos das denúncias apresentadas ao STF
Eleições: Plenário autoriza requisição de Força Federal para municípios de quatro estados
Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018
Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio...
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas.
Por unanimidade de...
Um vereador e seis servidores de Pauliceia são condenados por improbidade em ação do...
Grupo criava obrigações de pagamento e lesou erário
Sete servidores públicos do município de Pauliceia, dentre eles um vereador,...
Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação Fonte: Agência...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de...
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção...
MPSP barra reajuste indevido de subsídios para políticos de Patrocínio Paulista
Tribunal de Justiça acolheu tese do PGJ em ação direta de inconstitucionalidade
Em decisão proferida no dia 15 de...
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