Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis
Para o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória.
Por unanimidade, o...
Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val
Operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até a última atualização desta reportagem, agentes da PF estavam...
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de...
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina...
Judiciário acata tese do MPSP e condena prefeito de Penápolis por improbidade
Chefe do Executivo criou cargo de comissão em desacordo com a lei
A pedido do MPSP, a Justiça condenou em 29 de agosto o prefeito de Penápolis,...
Publicidade: TCE aponta irregularidades em contratos entre Prefeitura e Única Propaganda
Apontamentos de irregularidades, listados, comprometem a dispensa de licitação e os contratos examinados
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, CRISTIANA DE CASTRO MORAES, emitiu...
Promotoria instaura inquérito para apurar substituição de veículos de Conselhos Tutelares
Carros entregues foram trocados por modelos menores
Com o objetivo de apurar relatos de que veículos cedidos pelo governo...
Regiões tropicais podem ficar inabitáveis com aquecimento, diz estudo
Os trópicos podem tornar-se inabitáveis para o ser humano se não conseguirmos limitar o aquecimento global a 1,5...
Governo de SP flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 11...
Medida considera os altos índices de vacinação e a melhora no cenário epidemiológico.
O Governador João Doria anunciou, nesta...
Conamp vai ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na lei de improbidade
Sarrubbo havia representado à entidade de classe pleiteando ajuizamento da ação
A Associação Nacional dos Membros do Ministério...
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Na matéria mostraremos o histórico das eleições em Tupã nos últimos 20 anos, abstenção teve um impressionante aumento de 60,29%