Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida...
Depois do El Niño intenso, La Niña deve trazer alívio momentâneo
Ondas de calor e chuvas intensas em regiões já castigadas serão atenuadas no Brasil, mas a seca pode piorar a situação em...
Geduc em Ribeirão Preto traça estratégias para zerar fila de espera por vagas em...
Divisão do município em áreas permite identificar demandas
O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) - Ribeirão Preto, em parceria com a Defensoria Pública,...
2ª Vara de Bebedouro determina contratação de professores para alunos especiais
Estado deverá providenciar quatro profissionais.
A 2ª Vara de Bebedouro concedeu liminar determinando que o Estado providencie a contratação de quatro tutores/professores com conhecimento técnico...
Um vereador e seis servidores de Pauliceia são condenados por improbidade em ação do...
Grupo criava obrigações de pagamento e lesou erário
Sete servidores públicos do município de Pauliceia, dentre eles um vereador,...
Prorrogado prazo para renovação da CNH, licenciamento e transferência
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim...
Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE
Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro
Em sessão...
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.
Temperatura média atinge recorde no Brasil pelo quarto mês seguido
As temperaturas ficaram acima da média histórica em julho, agosto, setembro e outubro
Nos últimos meses, o Instituto Nacional...
Governo divulga lista de cafés torrados impróprios para consumo
Fiscalização encontrou impurezas ou elementos estranhos no produto
O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º)...