Entenda a complexidade administrativa do TJSP
Definir áreas de competência é a chave da organização.
Tido como um tribunal de grande porte – o maior do Brasil –, com cerca de 20...
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Tribunal de Justiça acolheu tese do PGJ em ação direta de inconstitucionalidade
Em decisão proferida no dia 15 de...
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Quase 10 milhões de pessoas estão nessa faixa etária com voto facultativo
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Gaeco desarticula organização que fraudava publicação de atos oficiais de prefeituras
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Nesta terça-feira (23/8), o Grupo de Atuação...
Crimes eleitorais e crimes conexos na Justiça Eleitoral: competência tradicional e repúdio a injustos...
Nota conjunta dos presidentes do TJSP e TRE-SP.
Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a tradicional disciplina a propósito da competência da Justiça...
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Reajuste médio é de R$ 0,25 por litro para as distribuidoras e deve impactar no preço ao consumidor.
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