Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de...
Balanço elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha ações mês a mês e informa que mais 146 réus devem...
Começa hoje o horário de verão 2018-2019
O Horário Brasileiro de Verão 2018-2019 começa às 00h do dia 04 de novembro de 2018. A partir da meia-noite do dia 04 de novembro, os relógios brasileiros serão ADIANTADOS em 1 hora nos estados em que...
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de...
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina...
Inverno começa nesta sexta com previsão de temperaturas acima da média
Segundo o Inmet, a probabilidade de o fenômeno El Niño influenciar na estação é de mais de 50%.
TSE: cumprimento das regras que proíbem celular e armas é obrigatório
Vedações já estão previstas na legislação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de...
Prefeitura mantém Portal de Arborização para solicitações da população
Munícipes podem solicitar a extração de árvores, adequação de calçadas e mudas adequadas para o plantio
Para orientar a...
Produtores rurais podem solicitar instalação de fossa séptica
Projeto da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem 10 vagas disponíveis
Produtores rurais de Tupã que ainda não...
Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Nota de esclarecimento sobre intimação da PGR na Petição 10453.
O Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES...
Juiz de Fora confirma primeiro caso de varíola dos macacos em cachorro
Segundo o Estado, este é também o primeiro registro positivo em animais no Brasil.
A Secretaria de Estado de...
5G: São Paulo incentiva modernização da legislação de municípios
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