Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio
Fiocruz recomenda erradicar garimpos ilegais da região
Estudo da Fundação...
TSE e MPT celebram acordo para combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Cooperação visa prevenir e repelir condutas abusivas como constrangimentos, humilhações e até mesmo demissões
O Tribunal Superior...
Brasil registra primeiros casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em aves silvestres, Mapa...
Notificação não afeta condição do Brasil como país livre de IAAP e comércio internacional deve ser mantido
STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais...
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.
Estado abre concurso para contratação de 15 mil professores
Provas serão em 6 de agosto; salário para jornada de 40h é de R$ 5 mil
O...
Polícia Federal padroniza autorização de embarque internacional para menores
A medida dispõe sobre autorização eletrônica de viagem internacional no controle migratório de brasileiros menores de idade.
Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília...
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 335 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares....
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
O ministro Ricardo...
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas.
Por unanimidade de...
STF julga orçamento secreto inconstitucional
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões.
Por...
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