O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar seus...

A partir do dia 8 de dezembro de 2022 (Ato GP 27/2022 – DOE de 08/11/2022). A medida, aprovada pelos Conselheiros do...

Eleições 2022 se encerram com a vitória da democracia, da sociedade e dos eleitores,...

Em coletiva no encerramento do 2º turno de votação, neste domingo (30), o ministro informou que o pleito registrou recorde histórico de...

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por...

Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis

Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção...

TSE reabre curso para mesários para o 2º turno das Eleições 2022

Material de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilidade e segurança

MPSP apura falta de profissionais de apoio para alunos com necessidades especiais em São...

Inquérito sobre a questão foi instaurado em 29 de setembro Verificar eventual deficiência na prestação de atendimento educacional...

TSE: cumprimento das regras que proíbem celular e armas é obrigatório

Vedações já estão previstas na legislação eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de...

ELEIÇÕES 2022: ELEITOR DEVE DECORAR A ORDEM DE VOTAÇÃO

Dentro de apenas três dias, os eleitores vão às urnas para escolher os chefes do poder Executivo federal e estadual, e os...

Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos

A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que...

Mais Visitadas

Ministério público ajuiza Ação de Improbidade Administrativa contra ex-prefeito de Bastos

Município de Bastos adquiriu da empresa requerida 21 displays interativos de 75 polegadas, ao valor unitário de R$ 69.850,00

Rumo ao hexa! Vozinha “para” a Fúria, zebra quebra as bancas da copa

Cabo Verde segura a Espanha no 0x0 A partida entre Espanha e Cabo Verde, que colocou frente a frente uma...

Segundona: Tupã FC vence em Rio Preto, José Bonifácio vence mais uma no grupo...

Com a vitória de 1x0 sobre o Riopretano Tupã Fc sobe para a terceira posição Jogando na manha de...