Gaeco denuncia oito pessoas por integrarem a organização Primeiro Comando da Capital

Investigados levavam e traziam cartas para presídios

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por meio do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, ofereceu denúncia contra oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Ethos. Fernando Alves de Oliveira, Luciane Pereira e Oliveira, André Francisco de Souza, Alessandra Almeida Silva dos Reis, Luzia da Silva, Márcia Aparecida de Lima Pereira, Michele Aparecida Lima Norato e Simone Ferreira dos Santos integraram a organização criminosa Primeiro Comando da Capital. Todos faziam parte da célula denominada de “Correios”, gerida por Fernando com o auxílio de Luciane.

O grupo tinha a função de a estabelecer comunicação entre integrantes do PCC que se encontram presos na Penitenciária II de Presidente Venceslau e no Presídio de Avaré, e aqueles que estão em liberdade. “Para estabelecer essa conexão criminosa, Fernando, que se comunicava com os demais integrantes por meio dos codinomes “Miguel Fernandes” e “NW1”, recebia as cartas dos estabelecimentos prisionais, por meio de visitas de presos e advogados, que auferiam quantias específicas conforme o volume transportado”, diz a denúncia.

Ainda de acordo com o Gaeco, o núcleo formado por Alessandra, Luzia, Márcia, Michele e Simone, conhecidas como “pombos-correios”, eram responsáveis pela retirada e introdução das cartas nos presídios. Elas recebiam as informações por meio de cartas manuscritas ou em arquivos digitais gravados em pequenos cartões de memória, inclusive, com informações criptografadas. “Essas informações chegavam a Fernando por meio de encontros pessoais com os mensageiros, normalmente na cidade de São Paulo, ou por meio do indiciado André Francisco de Souza, vulgo “Boy”, que fazia o serviço de ‘officeboy/motoboy’ da organização”.

A denúncia aponta que as cartas tinham conteúdo de altíssima relevância à facção criminosa, como decisões internas, destinação de dinheiro, prática de crimes, ocupação de “cargos” dentro da estrutura da organização, entre outros assuntos. Após o recebimento e processamento das cartas, Fernando realizava o pagamento dos valores por meio de depósitos em contas correntes, a maioria em nome dos demais acusados. A exceção era no caso de “Boy”, que recebia pagamentos fixos mensais.

“Cumpre ressaltar, que esse esquema criminoso é imprescindível para o funcionamento da organização criminosa, notadamente após a prisão dos advogados que exerciam essa mesma atividade, mas por meio das informações em parlatórios”, diz a denúncia.

As oito pessoas foram enquadradas na Lei nº 12.850/2013, que trata de organizações criminosas.

Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo