O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar seus...
A partir do dia 8 de dezembro de 2022 (Ato GP 27/2022 – DOE de 08/11/2022). A medida, aprovada pelos Conselheiros do...
Eleições 2022 se encerram com a vitória da democracia, da sociedade e dos eleitores,...
Em coletiva no encerramento do 2º turno de votação, neste domingo (30), o ministro informou que o pleito registrou recorde histórico de...
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
Por...
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção...
TSE reabre curso para mesários para o 2º turno das Eleições 2022
Material de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilidade e segurança
MPSP apura falta de profissionais de apoio para alunos com necessidades especiais em São...
Inquérito sobre a questão foi instaurado em 29 de setembro
Verificar eventual deficiência na prestação de atendimento educacional...
TSE: cumprimento das regras que proíbem celular e armas é obrigatório
Vedações já estão previstas na legislação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de...
ELEIÇÕES 2022: ELEITOR DEVE DECORAR A ORDEM DE VOTAÇÃO
Dentro de apenas três dias, os eleitores vão às urnas para escolher os chefes do poder Executivo federal e estadual, e os...
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que...
Mais Visitadas
Com quase 12 mil torcedores, Grêmio Prudente empata no 1º duelo da final
Na noite desta quarta-feira (24), Grêmio Prudente e Votuporanguense fizeram um embate digno de final de campeonato. O confronto no Estádio Prudentão...
Resultado da ADL mostra maior porcentagem de focos dentro das residências
Índice levantado ainda mantém o município em estado de alerta
A Secretaria Municipal de
Saúde de Tupã, por meio do...
Jogo do Grêmio-PP provoca mudanças no trânsito; transporte coletivo terá reforço
Estádio Prudentão recebe primeira partida da decisão do Paulista da A-3
Nesta quarta-feira (24), o trânsito no entorno do...