Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção...
TSE reabre curso para mesários para o 2º turno das Eleições 2022
Material de reforço visa garantir que, no próximo dia 30, todos exerçam a função com tranquilidade e segurança
MPSP apura falta de profissionais de apoio para alunos com necessidades especiais em São...
Inquérito sobre a questão foi instaurado em 29 de setembro
Verificar eventual deficiência na prestação de atendimento educacional...
TSE: cumprimento das regras que proíbem celular e armas é obrigatório
Vedações já estão previstas na legislação eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou oficio às chefias de...
ELEIÇÕES 2022: ELEITOR DEVE DECORAR A ORDEM DE VOTAÇÃO
Dentro de apenas três dias, os eleitores vão às urnas para escolher os chefes do poder Executivo federal e estadual, e os...
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que...
Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios.
Conamp vai ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na lei de improbidade
Sarrubbo havia representado à entidade de classe pleiteando ajuizamento da ação
A Associação Nacional dos Membros do Ministério...
Governo do Estado autoriza abertura de concurso para 15 mil professores
O Governo do Estado de São Paulo autorizou a realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, sendo 10,7...