Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’
Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil.
A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e...
TCE detecta problemas em transporte escolar na rede municipal
Em uma operação ordenada que mobilizou 279 Agentes da Fiscalização no interior e no litoral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de...
TCESP retoma prazos processuais; sessões retornam em fevereiro
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, a partir de hoje (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos...
Escolas estaduais terão “Campanha Maria da Penha”
Na última quinta-feira (17), o governador João Doria promulgou a lei que institui a “Campanha Estadual Maria da Penha”, que será comemorada anualmente, em...
Prefeitura de São José do Rio Preto deverá regularizar terrenos municipais que não possuem...
Estipulada multa de R$5 mil em caso de descumprimento.
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a...
Entenda a complexidade administrativa do TJSP
Definir áreas de competência é a chave da organização.
Tido como um tribunal de grande porte – o maior do Brasil –, com cerca de 20...
A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí
Pedro Bigardi contraiu dívida sem ter dinheiro em caixa
Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito...
Promotoria obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeita de Cruzeiro e empresários
Pedido foi feito em ação por improbidade administrativa
O MPSP reverteu, no Tribunal de Justiça, decisão de primeira instância em que o Poder Judiciário havia...
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação...
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Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente.
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que...
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