sexta-feira , 10 de janeiro de 2025

Liminar obtida pelo MPSP derruba flexibilização de quarentena em São José dos Campos

Para Justiça, aglomerações serviriam como propagadoras da covid-19 na regiãoO Ministério Público obteve, nesta quarta-feira (22/4), liminar judicial suspendendo o decreto municipal que flexibilizou...

Mapa confirma vacinação contra a febre aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai manter o calendário 2020 de imunização contra a febre aftosa. Devem ser vacinados...

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

Detran quem ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta...

Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos

Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos,...

Ações da Universidade fortalecem campanha “Dengue Mata”, do Governo do Estado

Final de ano é época de aumento dos casos de dengue em todo o país, devido ao maior período de chuvas e...

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER PACTO FEDERATIVO E A EXTINÇÃO DE 100 MUNICÍPIOS NO PARANÁ

Debate é proposto pelo deputado Romanelli, primeiro secretário da Assembleia, contrário à PEC do pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios...

CNJ uniformiza pagamento de precatórios nas Cortes de Justiça do país

Mudança decorre de questionamento do TJSP. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou, em sessão realizada...

A pedido do MPSP, Justiça determina afastamento do prefeito de Itapeva

Luiz Cavani foi condenado por improbidade Na última quinta-feira (28) o prefeito de Itapeva Luiz Cavani foi afastado liminarmente do...

Câmara: Audiência Pública acontece na próxima terça

Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, que flexibiliza a aplicação de normas do Plano Diretor do Município

TCE alerta órgãos municipais sobre distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal

08/11/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado...

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Urgente: Decreto libera fogos de artifício até 120 decibéis no Estado de SP

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, em exercício no cargo de governador, assinou nesta segunda-feira (30) o Decreto nº 69.267, que altera a...

Boletim Arboviroses – 30/12/2024

O Departamento de Entomologia e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde informa que, na semana que abrange de 23 a 29 de dezembro...