STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
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Ampliada isenção do IPVA a autistas e deficientes e parcelamento do imposto em até...
Nova lei passa a incluir grau de deficiência moderada entre as condicionantes que dão a isenção.
Em sessão extraordinária...
Governo de SP apresenta maior usina solar flutuante do país na represa Billings
Tecnologia contribui para desenvolvimento de matriz elétrica mais limpa e renovável; até 2025, investimento vai atingir R$ 480 milhões
Governo de SP flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 11...
Medida considera os altos índices de vacinação e a melhora no cenário epidemiológico.
O Governador João Doria anunciou, nesta...
Fim de semana terá temporais, ventos fortes e queda de granizo nas regiões Sudeste...
No domingo, o volume de chuva em 24h pode passar de 100 milímetros (mm) em algumas áreas
No próximo...
SP encerra o ano com 71 milhões de agulhas para a vacinação contra o...
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Inquérito sobre a questão foi instaurado em 29 de setembro
Verificar eventual deficiência na prestação de atendimento educacional...
Campanha incentiva o voto de pessoas com mais de 70 anos
Quase 10 milhões de pessoas estão nessa faixa etária com voto facultativo
Estreia nesta segunda-feira (8), em...
Gaeco desarticula organização que fraudava publicação de atos oficiais de prefeituras
Deflagrada nesta terça, Operação Urutau contou com apoio da Polícia Militar
Nesta terça-feira (23/8), o Grupo de Atuação...
Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Nota de esclarecimento sobre intimação da PGR na Petição 10453.
O Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES...
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De 8 a 18 de julho Tupã é a casa do esporte regional.
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