Eleições 2022 se encerram com a vitória da democracia, da sociedade e dos eleitores,...
Em coletiva no encerramento do 2º turno de votação, neste domingo (30), o ministro informou que o pleito registrou recorde histórico de...
Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de...
Balanço elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha ações mês a mês e informa que mais 146 réus devem...
Educação: Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
Até o momento, 4 ministros consideram inconstitucional apenas a definição do corte etário para ingresso estabelecido em 31 de março, bastando que a criança...
Promotoria obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeita de Cruzeiro e empresários
Pedido foi feito em ação por improbidade administrativa
O MPSP reverteu, no Tribunal de Justiça, decisão de primeira instância em que o Poder Judiciário havia...
Inverno: Brasil gela durante a primeira semana de julho de 2019
Uma grande e forte massa de ar frio de origem polar avança sobre o Brasil durante a primeira semana de julho de...
Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas
Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado...
Gaeco denuncia integrantes de empresa por fraudes tributárias
Prejuízo causado aos cofres públicos chega aos R$ 100 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis
Para o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória.
Por unanimidade, o...
Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val
Operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até a última atualização desta reportagem, agentes da PF estavam...
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de...
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina...