STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais...
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.
Estado abre concurso para contratação de 15 mil professores
Provas serão em 6 de agosto; salário para jornada de 40h é de R$ 5 mil
O...
Polícia Federal padroniza autorização de embarque internacional para menores
A medida dispõe sobre autorização eletrônica de viagem internacional no controle migratório de brasileiros menores de idade.
Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília...
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 335 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares....
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
O ministro Ricardo...
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas.
Por unanimidade de...
STF julga orçamento secreto inconstitucional
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões.
Por...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a publicar seus...
A partir do dia 8 de dezembro de 2022 (Ato GP 27/2022 – DOE de 08/11/2022). A medida, aprovada pelos Conselheiros do...
Eleições 2022 se encerram com a vitória da democracia, da sociedade e dos eleitores,...
Em coletiva no encerramento do 2º turno de votação, neste domingo (30), o ministro informou que o pleito registrou recorde histórico de...
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
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Na matéria mostraremos o histórico das eleições em Tupã nos últimos 20 anos, abstenção teve um impressionante aumento de 60,29%
Acompanhe os boletins dos jogos regionais de Tupã
De 8 a 18 de julho Tupã é a casa do esporte regional.
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Justiça bloqueia bens e contas em redes sociais de influenciadora digital de Rancharia
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