Ação por improbidade contra prefeito de Penápolis é ajuizada por Promotoria de Justiça
Chefe do Executivo burlou lei para criar cargo jurídico
O promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas ajuizou no dia 26 de fevereiro uma ação...
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho...
Companhia elétrica não poderá suspender fornecimento
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que a...
A pedido do MPSP, Justiça exonera comissionados na Câmara de Santa Bárbara D'Oeste
Decisão atinge dois terços dos assessores parlamentares
A Justiça atendeu a pedido feito pela Promotoria de Justiça de Santa Bárbara D'Oeste e determinou, em caráter...
Procuradoria-Geral lança "Raio X do Feminicídio em São Paulo"
Em um levantamento inédito, o Ministério Público de São Paulo, a partir de denúncias oferecidas entre março de 2016 e março de 2017, elaborou...