Liminar obtida pelo MPSP derruba flexibilização de quarentena em São José dos Campos
Para Justiça, aglomerações serviriam como propagadoras da covid-19 na regiãoO Ministério Público obteve, nesta quarta-feira (22/4), liminar judicial suspendendo o decreto municipal que flexibilizou...
Mapa confirma vacinação contra a febre aftosa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai manter o calendário 2020 de imunização contra a febre aftosa. Devem ser vacinados...
Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país
Detran quem ficar fora do padrão não conseguirá emplacar novos veículos
Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta...
Mais de 57 mi de procedimentos foram realizados em 193 hospitais públicos
Mais de 57 milhões de procedimentos – entre consultas, tratamentos, cirurgias, exames e atendimentos ambulatoriais – foram realizados nos 193 hospitais públicos,...
Ações da Universidade fortalecem campanha “Dengue Mata”, do Governo do Estado
Final de ano é época de aumento dos casos de dengue em todo o país, devido ao maior período de chuvas e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER PACTO FEDERATIVO E A EXTINÇÃO DE 100 MUNICÍPIOS NO PARANÁ
Debate é proposto pelo deputado Romanelli, primeiro secretário da Assembleia, contrário à PEC do pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios...
CNJ uniformiza pagamento de precatórios nas Cortes de Justiça do país
Mudança decorre de questionamento do TJSP.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou, em sessão realizada...
A pedido do MPSP, Justiça determina afastamento do prefeito de Itapeva
Luiz Cavani foi condenado por improbidade
Na última quinta-feira (28) o prefeito de Itapeva Luiz Cavani foi afastado liminarmente do...
Câmara: Audiência Pública acontece na próxima terça
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, que flexibiliza a aplicação de normas do Plano Diretor do Município
TCE alerta órgãos municipais sobre distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal
08/11/2019 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), emitiu um comunicado...
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Partidas previstas para este domingo (25) não serão realizadas; competição volta no primeiro domingo de novembro
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PDT questiona no STF regras de distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais
Para o partido, método das maiores médias pode gerar distorções na distribuição de cadeiras e comprometer a representatividade política