AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER PACTO FEDERATIVO E A EXTINÇÃO DE 100 MUNICÍPIOS NO PARANÁ
Debate é proposto pelo deputado Romanelli, primeiro secretário da Assembleia, contrário à PEC do pacto Federativo que prevê a incorporação à municípios...
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
A 6ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal - Penha...
Garantir professor auxiliar a aluno com dislexia em São Sebastião é objetivo do MPSP
Promotoria local expediu recomendação ao município
Em manifestação desta terça-feira (11/1), a Promotoria de Justiça de São Sebastião recomendou...
Municípios podem exigir utilização de sacolas biodegradáveis
Em decisão sobre lei de Marília (SP), o Plenário do STF entendeu que os municípios têm competência para editar leis sobre proteção...
IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais...