Educação: Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental
Até o momento, 4 ministros consideram inconstitucional apenas a definição do corte etário para ingresso estabelecido em 31 de março, bastando que a criança...
Promotoria obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeita de Cruzeiro e empresários
Pedido foi feito em ação por improbidade administrativa
O MPSP reverteu, no Tribunal de Justiça, decisão de primeira instância em que o Poder Judiciário havia...
Inverno: Brasil gela durante a primeira semana de julho de 2019
Uma grande e forte massa de ar frio de origem polar avança sobre o Brasil durante a primeira semana de julho de...
Ferramenta do Tribunal de Contas monitora sobrepreço em obras públicas
Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado...
Gaeco denuncia integrantes de empresa por fraudes tributárias
Prejuízo causado aos cofres públicos chega aos R$ 100 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis
Para o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória.
Por unanimidade, o...
Polícia Federal faz buscas em gabinete e endereços do senador Marcos do Val
Operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Até a última atualização desta reportagem, agentes da PF estavam...
STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de...
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina...
Judiciário acata tese do MPSP e condena prefeito de Penápolis por improbidade
Chefe do Executivo criou cargo de comissão em desacordo com a lei
A pedido do MPSP, a Justiça condenou em 29 de agosto o prefeito de Penápolis,...
Publicidade: TCE aponta irregularidades em contratos entre Prefeitura e Única Propaganda
Apontamentos de irregularidades, listados, comprometem a dispensa de licitação e os contratos examinados
A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, CRISTIANA DE CASTRO MORAES, emitiu...