TCE: Terceiro Setor terá que disponibilizar, em meios eletrônicos, informações sobre o uso dos...
Alinhado com a legislação vigente acerca da transparência no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está cobrando dos...
Recomendação do TCE: ata de registro de preço não deve ser usada para aquisição...
A modalidade de licitação “ata de registro de preço” não deve ser utilizada para contratação de serviço de recapeamento asfáltico. A afirmação foi explanada...
Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor
Prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder votar em outubro é o dia 9 de maio
Em todo ano de eleição...
Lei do Brasão: Vereador autor defende o uso da lei à risca
Vereador Valter Moreno Panhossi foi o autor da Lei
O vereador Valter Moreno Panhossi (DEM) autor: LEI Nº 4.789 (INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO...
Promotor consegue retirada de outdoor com imagem de Jair Bolsonaro em Ibitinga
Justiça entendeu que material era propaganda antecipada
Atendendo a pedido apresentado pelo promotor de Justiça Silvio Barbagalo, que atua em Ibitinga, a Justiça determinou, na...
Exclusivo: MP dá 30 dias para Prefeitura tirar qualquer tipo de comunicação que faça...
Charles dos Passos denunciou possíveis alusões às cores do Partido Verde
Após representação do vereador Charles dos Passos, denunciando possíveis alusões as cores do Partido...
Câmara Municipal: Se fosse antes, o Pastor Rudney não precisaria ter renunciado
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2018
Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI, ANTONIO BRITO, ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), ALEXANDRE SCOMBATTI, OSMIDIO FONSECA CASTILHO, EDUARDO...
Loteamento: MP entra com “ação de execução de obrigação de fazer”
Justiça manda proprietário regularizar loteamento clandestino de chácara
O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com ação de execução de fazer contra a...
Associação de Bairros Unidos Venceremos completou dia 30 de março 20 anos
Evento no final de semana marcará a data
A Associação de Bairros Unidos Venceremos realiza festa em comemoração aos 20 anos de fundação. A partir...
Carnaval 2014: Ex-prefeito Manoel Gaspar vai pagar multa de 300 UFSPEs
Manoel Gaspar terá 60 dias para para R$ 7.710,00
Decisão é do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Apartado do TC - 375/026/14 (Contas...
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PDT questiona no STF regras de distribuição de sobras eleitorais nas eleições proporcionais
Para o partido, método das maiores médias pode gerar distorções na distribuição de cadeiras e comprometer a representatividade política