Tribunal autoriza executivo Tupãense a disciplinar quarentena a partir de 11 de maio

Mandado de Segurança foi concedido hoje com parcial antecipação de tutela O desembargador DR. JACOB VALENTE, do órgão especial...

Decreto 64.959/2020 torna obrigatório o uso de máscara a partir do dia 7 no...

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.

MP notifica Executivo e Policias para que não aconteça carreata amanhã em Tupã

Representação foi encaminhada pelo email “caio-pires@gmail.com” O Promotor de Justiça plantonista, DR. SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA , de...

Professora da UEL é única brasileira em comitê internacional para a COVID-19

A professora Nilza Maria Diniz, do Departamento de Biologia Geral do Centro de Ciências Biológicas (CCB), da Universidade Estadual de Londrina...

Em meio à pandemia do coronavírus, Brasil notifica mais de 600 mil casos de...

Ministério da Saúde registra 221 óbitos em decorrência da doença; outros 208 estão em investigação Mesmo com o crescente...

Coronavírus: Justiça nega a liminar para flexibilização do comércio em Tupã

Judiciário despachou a decisão no dia de hoje O juiz, Dr. Edson Lopes Filho, da Terceira vara Cível, não...

Coronavírus: MP se manifesta em Ação e pede o indeferimento

Ministério público é contra a flexibilização da quarentena em Tupã O Ministério Público de Tupã se manifestou hoje na...

Sarrubbo cria gabinete de crise integrando MPSP e nomes de peso da medicina

Grupo tem Ana Malik, Augusto Scalabrini, Rosenthal, Dráuzio, Vecina, Giovanni Cerri, Scheffer e Kalil Pela portaria 4.258/2020, de 22 de...

Ministério Público consegue barrar carreata contra quarentena em Ribeirão Preto

Manifestação violaria princípios de preservação da vida e direito à saúdeO MPSP obteve liminar para impedir a realização de carreta em Ribeirão...

Ministério Público Estadual emite nota: Prefeito que tentar reabrir o comércio vai ser processado...

PRESIDENTE PRUDENTE - Uma nota de esclarecimento emitida pelo promotor de Justiça, Marcelo Creste, da 13ª Promotoria de Justiça de Presidente Prudente, alerta...

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TSE divulga limites de contratação de pessoal para campanhas eleitorais

Portaria editada pelo ministro Kassio Nunes Marques estabelece os tetos de contratação para militância e mobilização de rua O...