Decisão histórica foi tomada após sessão de mais de 11 horas de duração
Em uma sessão que atravessou a noite e entrou para a história política de Ourinhos, a Câmara Municipal cassou o mandato do prefeito Guilherme Gonçalves na madrugada de quinta-feira, 3. A decisão foi tomada por 13 votos favoráveis à cassação e dois contrários, encerrando o julgamento da Comissão Processante (CP) da Saúde.
A sessão começou pouco depois das 14h00 de quarta-feira, 2, e terminou por volta da 1h20 de quinta-feira, após mais de 11 horas de trabalhos no plenário.
Dos 15 vereadores, apenas Santiago de Lucas Ângelo e João Gonçalves, irmão do prefeito Guilherme Gonçalves, votaram contra a cassação.
Com o resultado, Guilherme deixa definitivamente o mandato por decisão do Legislativo e perde os direitos políticos por oito anos. O vice-prefeito Alexandre Araújo Dauage, “Zóio”, que já exercia o cargo em razão do afastamento cautelar de Guilherme determinado pela Justiça, passa à condição de prefeito.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Cícero Investigador (Republicanos), a posse oficial de “Zóio” está prevista para a sessão ordinária de quarta-feira, 9 de setembro.
A cassação representa um episódio sem precedentes na política local: é a primeira vez na história de Ourinhos que um prefeito tem o mandato cassado pela Câmara Municipal.
TRÊS INFRAÇÕES JULGADAS FORAM APROVADAS POR 13 VOTOS A 2 – O julgamento começou com a leitura da denúncia e das peças que integram o processo, incluindo manifestações da defesa que durou cerca de 2 horas, etapas que consumiram várias horas da sessão.
Ao final do julgamento, foram submetidas ao plenário três infrações político-administrativas atribuídas a Guilherme Gonçalves.
A primeira tratava da prática de ato contra expressa disposição de lei ou omissão de sua prática, com fundamento no artigo 4º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967.
A segunda dizia respeito à omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, prevista no artigo 4º, inciso VIII, do mesmo decreto.
A terceira correspondia à infração político-administrativa decorrente do conjunto de fatos apresentados na denúncia.
As três acusações foram aprovadas pelo mesmo placar: 13 votos favoráveis à cassação e dois contrários. Apenas os vereadores Santiago de Lucas Ângelo e João Gonçalves votaram contra nas três.
GUILHERME NÃO COMPARECEU AO JULGAMENTO – O prefeito Guilherme Gonçalves não esteve presente no plenário durante a sessão. A defesa técnica foi realizada pelo advogado Dr. Joel de Matos Pereira.
Durante a noite, a sessão teve interrupção em razão do horário destinado à propaganda eleitoral. A retomada dos trabalhos demorou devido à ausência momentânea do advogado de defesa.
Ao retornar ao plenário, Dr. Joel informou que não estava se sentindo bem por problemas de saúde. Posteriormente, os trabalhos prosseguiram.
ALEGAÇÕES DA DEFESA – Na manifestação da defesa, o advogado sustentou a existência de irregularidades no procedimento e questionou, entre outros pontos, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa.
Após o resultado, Joel afirmou que o encerramento do processo político-administrativo na Câmara abre uma nova etapa no Judiciário, que a defesa técnica procurou demonstrar aquilo que considera irregularidades existentes no processo e que cabia aos vereadores decidir sobre a cassação.
Segundo o advogado, a votação produz efeitos imediatos no âmbito político, mas a defesa buscará judicialmente a reversão da decisão.
“Encerra-se uma etapa na Câmara e abre-se uma no Judiciário. O que se vai discutir na Justiça é a legalidade do ato, o cumprimento do devido processo legal”, afirmou.
A eventual reversão da cassação, entretanto, dependerá de decisão judicial. Até que exista determinação nesse sentido, permanece válido o resultado proclamado pela Câmara Municipal.
PRESIDENTE DA CÂMARA REBATE DEFESA – O presidente do Legislativo, Cícero Investigador, em entrevista, rebateu os questionamentos apresentados pela defesa e afirmou que a Câmara tomou cuidados para cumprir todas as etapas previstas no processo.
“Nós cumprimos todos os ritos. Me debrucei junto com os procuradores jurídicos e a comissão para que não houvesse nenhuma irregularidade ou risco de nulidade. O julgamento reflete o sentimento de cobrança e insatisfação da população de Ourinhos”, declarou.
POSSE OFICIAL – Cícero informou ainda que a posse oficial de Alexandre “Zóio” deverá ocorrer na próxima sessão ordinária, marcada para 9 de setembro, quarta-feira, em decorrência do feriado de 7 de setembro.
“Zóio” já vinha exercendo a atividade de prefeito, desde 1º de julho, quando Guilherme Gonçalves foi afastado por 90 dias por decisão da justiça. E já havia encaminhando ao Legislativo projetos relacionados à reorganização administrativa municipal, com redução de cargos comissionados e medidas de contenção de despesas.
REDES SOCIAIS ESQUENTARAM BASTIDORES DURANTE JULGAMENTO – Enquanto os vereadores cumpriam as etapas do julgamento no plenário, o prefeito agora afastado, Guilherme Gonçalves, utilizou as redes sociais para se manifestar.
Durante a sessão, publicou vídeos, críticas e áudios que atribuiu a vereadores. Entre os parlamentares mencionados estavam Vadinho (Podemos) e Marcinho (MDB), além de críticas direcionadas à vereadora Raquel Spada (PSD), Anísio Felicetti e Gil Carvalho.
“FARIA TUDO DE NOVO”, DIZ GUILHERME APÓS CASSAÇÃO – Depois de decretada a perda do mandato, Guilherme Gonçalves voltou a se manifestar pelas redes sociais.
Ele afirmou que não cometeu crime, disse acreditar que conseguirá retornar ao cargo por decisão judicial e voltou a classificar o processo como uma perseguição contra seu mandato.
Fonte: negociao/ por Marcília Estefani
