Ministro participou de evento em São Leopoldo (RS) sobre novas medidas do governo federal aos afetados pelas enchentes.
Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), com a presença de diversas autoridades.
Segundo o ministro, o Judiciário também suspendeu, até o dia 31 de maio, os prazos de ações judiciais em andamento no STF que envolvam o Rio Grande do Sul. Barroso comunicou ainda o envio de policiais judiciais para reforçar a segurança pública local e proteger pessoas nos abrigos.
Além disso, o presidente do Supremo informou a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Comitê de Apoio e Monitoramento para os Serviços Judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, do qual participam catorze magistrados, entre conselheiros do CNJ e juízes auxiliares. O grupo foi formado para coordenar ações necessárias à atuação eficiente do Poder Judiciário no contexto dos eventos climáticos, promovendo integração de instituições, entre outras atividades.
União dos Poderes
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, as enchentes são um imenso sinal de alerta da natureza de que a mudança climática não é mais um problema abstrato, mas real e que precisa ser enfrentado com medidas efetivas, concretas e corajosas. Barroso ressaltou que a Constituição Federal prevê a separação de poderes, “mas, em momentos como este, nós precisamos viver a união de poderes. Neste momento, somos todos gaúchos”.
Para o ministro, a atuação conjunta do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, representa “uma certa elevação de patamar civilizatório que é a não politização de uma crise humanitária”. Ressaltou também que todas as autoridades se uniram, cada uma dentro da sua competência e das suas habilidades, para ajudar o povo gaúcho com o mesmo objetivo de fazer o bem da melhor forma possível.
O presidente do STF condenou o que chamou de “abominável onda de desinformação, notícias falsas e fakenews” sobre o Rio Grande do Sul. Para o ministro, é impossível não sentir repulsa a esse tipo de comportamento que projeta a maldade sobre o sofrimento das pessoas.
Além do ministro Luís Roberto Barroso, participaram da reunião o presidente da República, o governador do Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a ministra da Saúde, Nísia Lima, o ministro de Estado da Secretaria Extraordinária de apoio a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, instituída hoje.
