Aras questiona salário-esposa concedido a servidores de São Vicente (SP)
Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos princípios da Constituição Federal.
O procurador-geral...
STF julga orçamento secreto inconstitucional
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões.
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INFORMATIVO METEOROLÓGICO N°2/2024
Confira a previsão do tempo entre os dias 15 e 31 de janeiro de 2024
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TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook
Em decisão monocrática...
Entenda a complexidade administrativa do TJSP
Definir áreas de competência é a chave da organização.
Tido como um tribunal de grande porte – o maior do Brasil –, com cerca de 20...
Apenas 13% das Unidades Prisionais possuem bloqueador de celular
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Interessados devem enviar currículos pelo e-mail ou Whatsapp do Posto
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Tupã
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Subsecretário do Tesouro dos EUA alinha com o MPSP sanções contra facção criminosa
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