Governo do estado de São Paulo entra com Agravo Interno contra decisão que concedeu...
Procurador do estado alega ilegitimidade ativa do Município
A Prefeitura de Bastos apresentou junto ao Tribunal de Justiça...
Justiça nega (novamente) pedido de reabertura do comércio em Marília
Prefeitura tentava suspensão de sentença que foi negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal...
Prefeitura de Tupã divulga como será a retomada gradativa da atividade econômica
Primeiro empresários deverão se cadastrar
A prefeitura da Estância Turística de Tupã, divulgou ontem o decreto que vai flexibilizar,...
Prefeito Caio Aoqui divulga decreto de flexibilização do comércio
Empresários terão que preencher um Termo de Compromisso
O prefeito Caio Aoqui (PSD) em coletiva na tarde/noite de hoje...
Juiz acolhe pedido do MP e determina à Prefeitura fiscalização do comércio não essencial...
Liminar foi proferida hoje
OSVALDO CRUZ - O juiz da 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, Guilherme Eduardo...
Ministério Público processa Município por descumprimento de decreto estadual da pandemia e exige aperto...
Segundo os promotores estaduais, Mazucato teria “usurpado poder” ao permitir “delivery” e “drive thru” no comércio em geral
OSVALDO...
Tribunal autoriza executivo Tupãense a disciplinar quarentena a partir de 11 de maio
Mandado de Segurança foi concedido hoje com parcial antecipação de tutela
O desembargador DR. JACOB VALENTE, do órgão especial...
Decreto 64.959/2020 torna obrigatório o uso de máscara a partir do dia 7 no...
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
MP notifica Executivo e Policias para que não aconteça carreata amanhã em Tupã
Representação foi encaminhada pelo email “caio-pires@gmail.com”
O Promotor de Justiça plantonista, DR. SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA , de...
Professora da UEL é única brasileira em comitê internacional para a COVID-19
A professora Nilza Maria Diniz, do Departamento de Biologia Geral do Centro de Ciências Biológicas (CCB), da Universidade Estadual de Londrina...
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Oeste Paulista registra 33 mil raios em menos de uma semana
Foram contabilizados mais de 33 mil raios em 24 cidades monitoradas pela concessionária Energisa
As chuvas que atingem a...
STF: Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento
A Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que, para a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15), o acesso ao...