Ourinhos – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) retirou na terça-feira (25) do julgamento virtual o recurso apresentado pelo prefeito afastado de Ourinhos, Guilherme Gonçalves. A movimentação foi registrada no processo como “Retirado do Julgamento Virtual”.
A decisão muda o cenário que havia sido apresentado na véspera, quando foi disponibilizado o voto da desembargadora Tânia Ahualli, relatora do Agravo de Instrumento nº 2167144-57.2026.8.26.0000.
No voto, a relatora se posicionou pelo provimento parcial do recurso de Guilherme, propondo reduzir de 90 para 60 dias o período de afastamento cautelar determinado pela Justiça de Ourinhos. Pela proposta da magistrada, o afastamento terminaria em 30 de agosto, com a reintegração de Guilherme ao cargo de prefeito a partir de 31 de agosto de 2026.
O recurso é analisado pela 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, composta, neste julgamento, pela relatora Tânia Ahualli e pelos desembargadores Sidney Romano dos Reis e Maria Olívia Alves. Ainda são necessários os votos dos outros dois integrantes do colegiado para a formação do resultado, caso não tenham se manifestado antes da retirada do julgamento virtual.
Com a retirada do processo do julgamento virtual, a definição sobre o afastamento de Guilherme fica, portanto, pendente.
A ação que deu origem ao recurso envolve supostas irregularidades na terceirização de serviços relacionados à Educação Infantil de Ourinhos. O Ministério Público Estadual questiona o Termo de Colaboração nº 15/2024, firmado entre o Município e o IGEVE, e sustenta a existência de elementos que justificariam o afastamento cautelar do prefeito para preservar a instrução do processo.
Fonte: trinunaourinhense
