Polícia Federal cumpre mandados na Prefeitura de Marília em inquérito que apura fraude em licitações

Primeira fase da operação aconteceu em maio do ano passado; investigação ocorre em várias cidades

A Polícia Federal deflagrou hoje pela manhã a segunda fase da ‘Operação Deméter’ e cumpriu mandados de busca na Prefeitura de Marília e alguns endereços residenciais. A PF não divulgou nomes. A operação teve início em maio do ano passado e investiga suspeita de fraudes em licitações para compra de frutas, verduras e demais produtos. 

Além de Marília, foram cumpridos mandatos de busca e apreensão também em Registro. A operação teve apoio das delegacias de Araraquara, Bauru e Presidente Prudente.

Na primeira fase da operação no ano passado, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Estado.  O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura.

Conforme a PF, a  investigação começou a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017. A cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

O inquérito apurou que  a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

PREFEITURA

Em nota encaminhada a imprensa a Prefeitura de Marília informou que “em relação a operação da Polícia Federal, complemento da realizada em maio do ano passado, a Prefeitura de Marília informa que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura”.

“Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente”.

Fonte: jornaldamanhamarilia / por Izabel Dias