A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em 11 endereços, incluindo a Prefeitura de Marília, na manhã desta sexta-feira (28) na cidade. A operação denominada ‘Deméter’ visa apurar supostas fraudes em licitações e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela administração municipal.
A investigação teve início após uma denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, enquanto corria o pregão presencial nº 162/2017 da Prefeitura, a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento no preço de itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato firmado.
Apurou-se ainda que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais na sequência, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.
Fonte: marilianoticia
