Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde Marcola foi levado (Foto: Reprodução site Uol)
Desde a noite de ontem, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como o líder da maior facção criminosa do Brasil, o PCC (Primeiro Comando da Capital), está na penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho, capital de Rondônia.
O presídio fica localizado em uma área de mata densa, na rodovia federal BR-364, que corta o estado de Rondônia quase em paralelo ao rio Madeira e à divisa com o estado do Amazonas. Lá, segundo o governo de São Paulo, que transferiu Marcola por meio de acordos políticos e uma medida judicial, ele deve permanecer por 360 dias – nos primeiros dois meses, em total regime de isolamento.
Dados do Ministério da Justiça obtidos com exclusividade pelo UOL, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), apontam que o presídio federal de Rondônia é o segundo, dos cinco existentes, mais caro do país. A média mensal de gastos é de R$ 6 milhões por mês. Veja, abaixo, a média de quanto custam os presídios federais brasileiros mensalmente, baseado nos números de 2018:
Presídio Federal de Catanduvas (PR) – R$ 6.110.864,01
Presídio Federal de Porto Velho (RO) – R$ 5.918.922,18
Presídio Federal de Campo Grande (MS) – R$ 5.501.145,07
Presídio Federal de Mossoró (RN) – R$ 4.768.487,73
Presídio Federal de Brasília (inaugurado em 2018) – R$ 1.531.417,95
Total gasto por mês com todos os presídios – R$ 23.830.836,94
A reportagem obteve os custos do governo federal, mês a mês, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2018. Com um presídio a menos no sistema federal até 2017, a média mensal de gasto nos quatro presídios (PR, RO, MS e RN) era de R$ 21.533.502,96. Ou seja, o governo federal teve gasto 10,7% superior no último ano.
Os gastos incluem material de consumo, locação de mão de obra, obrigações tributárias, obras e instalações, aquisição de equipamentos, além de serviços terceirizados que atuam dentro do sistema penitenciário federal.
Como base de comparação, o presídio estadual de Presidente Venceslau (SP), onde estava Marcola até a manhã de ontem, custava, por mês, R$ 2,2 milhões para manter 800 presos ali, conforme revelou o UOL em outubro do ano passado.
Socióloga vê PCC com “capacidade de adaptação”
A socióloga Camila Nunes Dias, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC), que estuda o PCC, afirma que existe a probabilidade de outras lideranças ocuparem os postos daqueles que estão confinados em presídios federais.
Ainda de acordo com a professora, em um curto prazo, a impressão será de que o governo está, de fato, combatendo o crime. “Mas no caso do PCC, já vi isso acontecer dezenas de vezes nas últimas duas décadas. E o PCC demonstrou sempre capacidade de adaptação a essas novas condições. Até porque a estrutura do sistema não foi alterada, então ele se renova”, disse.
“Vejo como um grande equívoco apostar no aumento das prisões, no geral, e no aumento do rigor disciplinar, porque vai apenas no longo prazo piorar situação do país”, complementou a especialista.
Nenhuma rebelião em presídios federais
Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião.
De acordo com o CNJ, das 832 vagas mantidas nos quatro presídios federais existentes até o primeiro semestre do ano passado, 492 (59%) estavam ocupadas. Dentro desses estabelecimentos, os presos ocupam celas individuais em total confinamento por 22 horas diárias, com direito a 2 horas destinadas ao banho de sol, monitoradas de perto por agentes federais.
Questionado sobre o número de presos abrigados nos presídios federais, o Ministério da Justiça informou, em nota, que “por questões de segurança, essas informações não são divulgadas”.
As informações são do site Uol.
