Documento atualizado reúne regras para pesquisa e licenciamento, enquanto seleção do BNDES e da Finep soma 56 propostas industriais ainda sujeitas a financiamento.
O governo brasileiro publicou uma nova edição de seu guia para investidores estrangeiros em minerais críticos, com informações destinadas a facilitar a entrada de capital internacional em projetos de mineração e transformação industrial. Divulgado em 26 de outubro de 2026 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o documento apresenta oportunidades relacionadas a lítio, níquel, grafita, terras raras e outros insumos utilizados em baterias, equipamentos elétricos e tecnologias industriais.
Segundo o comunicado oficial do MME, a segunda edição do guia está disponível em português e inglês e reúne orientações sobre direitos minerários, licenciamento ambiental e instrumentos públicos de financiamento. A publicação ocorre após a seleção de 56 planos empresariais pelo BNDES e pela Finep, que somam R$ 45,8 bilhões em investimentos propostos, ainda dependentes de estruturação e aprovação financeira.
Novo guia apresenta regras para investidores estrangeiros explorarem minerais no Brasil
O material foi preparado pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME para reunir informações que normalmente precisam ser consultadas em diferentes órgãos públicos.
Entre os assuntos abordados estão os procedimentos para solicitar direitos de pesquisa mineral, as etapas de autorização de lavra, as regras ambientais e as condições para investir na transformação dos recursos extraídos.
O documento também apresenta aspectos da infraestrutura brasileira, incluindo transportes, energia e ferramentas de consulta a dados geológicos.
Uma dessas ferramentas é o SIGMine, sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) que permite pesquisar áreas com processos minerários e consultar informações geográficas.
Para empresas estrangeiras, esses dados ajudam a identificar a situação regulatória de uma região antes de decidir pela realização de estudos geológicos ou pela negociação de um projeto.
A publicação do guia, entretanto, não representa a concessão de direitos minerários. As empresas continuam sujeitas aos procedimentos de autorização, fiscalização e licenciamento previstos na legislação brasileira.
O MME pretende reduzir a dificuldade de acesso às informações regulatórias, mas não anunciou uma dispensa de licenças ou uma aprovação automática de projetos relacionados aos minerais críticos.
Lítio, níquel e terras raras são fundamentais para baterias e equipamentos elétricos
O interesse internacional por minerais críticos está relacionado à necessidade de abastecer diferentes cadeias industriais.
O lítio é utilizado em diversas baterias recarregáveis, enquanto níquel, grafita e manganês também participam da fabricação de determinadas tecnologias de armazenamento de energia.
O cobre possui ampla aplicação em redes elétricas, motores e equipamentos industriais. Elementos de terras raras, como neodímio e praseodímio, são empregados na produção de ímãs permanentes utilizados em motores e geradores.
Segundo a Agência Nacional de Mineração, um mineral é considerado crítico principalmente quando apresenta importância econômica associada a riscos de abastecimento.
Esses riscos podem decorrer da concentração da produção, da capacidade limitada de processamento ou da dependência de fornecedores externos.
A classificação também varia entre países. No Brasil, os minerais empregados em fertilizantes podem ter importância crítica para a agricultura, enquanto outros mercados priorizam materiais relacionados à indústria eletrônica e à defesa.
A ANM informa que o país possui relevância na produção de lítio, níquel, cobre, nióbio, manganês e grafita, além de potencial geológico em terras raras.
As ocorrências identificadas estão distribuídas por diferentes regiões, incluindo Minas Gerais, Goiás, Pará, Bahia e Amazonas.
BNDES e Finep selecionaram 56 projetos com investimentos previstos de R$ 45,8 bilhões
A iniciativa de atração de investidores ocorre enquanto o governo utiliza instrumentos de financiamento para estimular a transformação mineral no território nacional.
Em junho de 2025, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) divulgaram o resultado de uma chamada pública destinada a projetos industriais ligados a minerais estratégicos.
Segundo o comunicado oficial do BNDES, foram selecionados 56 planos de negócios, com investimentos propostos de R$ 45,8 bilhões.
A chamada havia sido lançada em janeiro de 2025, com estimativa de disponibilizar até R$ 5 bilhões em instrumentos financeiros.
Os dois valores representam informações diferentes. Os R$ 45,8 bilhões correspondem ao conjunto de investimentos previstos pelas empresas selecionadas, enquanto os R$ 5 bilhões representam o orçamento potencial de apoio público.
O BNDES esclarece que a seleção não equivale à aprovação automática de financiamentos. Os projetos ainda precisam passar por análises técnicas, financeiras e jurídicas.
O objetivo é apoiar atividades industriais capazes de transformar minerais em materiais utilizados em baterias, componentes eletrônicos, equipamentos energéticos e outros produtos.
Fonte: clickepetroleoegas / Escrito por Carla Teles
