A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar o projeto que prevê pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, para homicídios cometidos por integrantes de organizações criminosas, milícias privadas ou grupos de extermínio a serviço deles. O PL 1.001/2024, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública, com três emendas da relatora, a ex-senadora Margareth Buzetti.
Transcrição
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguarda a indicação de um relator para analisar o projeto que prevê pena de 20 a 40 anos de prisão, além de multa, para homicídios cometidos em benefício de organizações criminosas. A proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública do Senado cria uma qualificadora para homicídios cometidos por integrantes de organizações criminosas, milícias ou grupos de extermínio em benefício dessas organizações. O texto original previa de 25 a 50 anos, mas foi alterado após três emendas da relatora, a ex-senadora Margareth Buzetti. Em entrevista à TV Senado, o autor do projeto, senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, explicou os objetivos da proposta e defendeu uma punição específica para esses crimes. “Quando fala em grupo, é impressionante, fala assim, grupo organizado. Eles são de fato organizados. Não tem, a penalidade é mutilação e pena de morte. E quem executa não é o topo da pirâmide do grupo organizado. São os que estão iniciando, que são jovens. E os jovens são mais cruéis, não tem a noção de consequências. Então isso vai diminuir a ação deles. Essa opressão.” Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto vai ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.
