Prefeitura aponta gasto de R$ 54 milhões em subsídios desde 2023
Após quase quatro anos sem reajuste, a Prefeitura de Presidente Prudente decidiu reajustar o preço da tarifa do transporte coletivo urbano. O valor passará de R$ 5 para R$ 6, a partir do dia 1º de novembro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
Segundo a Prefeitura, a tarifa estava congelada desde janeiro de 2023. “Neste período, foram acumulados novos custos operacionais do sistema, como combustíveis, salários, encargos trabalhistas, peças, pneus, manutenção, seguros e demais despesas indispensáveis para manter os ônibus em circulação, os quais sofreram sucessivas elevações acompanhando a inflação anual”, diz, em nota.
A estimativa é de que o município suportou, com recursos próprios, aproximadamente R$ 54 milhões em subsídios destinados à cobertura dos custos operacionais do serviço sem qualquer reajuste do valor da tarifa cobrada aos usuários.
“Mesmo diante da elevação dos custos, a Administração Municipal continuará subsidiando a maior parte do transporte coletivo, evitando que o valor integral necessário para manter o serviço seja repassado aos passageiros”, revela a Prefeitura.
Segundo os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a tarifa técnica (custo efetivo do serviço) é de aproximadamente R$ 15,23 por passageiro. Com a passagem fixada em R$ 6,00, o usuário pagará cerca de 39% desse valor, enquanto a diferença, superior a R$ 9,00 por passageiro, continuará sendo custeada por recursos públicos e outras fontes de custeio.
A Prefeitura diz que, se deixasse de subsidiar o transporte coletivo e transferisse integralmente os custos do sistema aos passageiros, a tarifa necessária seria de aproximadamente R$ 15,23.
Reajuste x IPCA
Entre janeiro de 2023 e julho de 2026, a inflação acumulada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de aproximadamente 18,3%. No mesmo intervalo, o custo operacional por quilômetro rodado passou de R$ 10,07 para R$ 12,07, uma elevação de aproximadamente 20%.
Ainda segundo a Semob, a atualização da tarifa busca recompor parte dos valores necessários à operação do transporte coletivo, preservando o subsídio municipal para evitar que o aumento dos custos seja integralmente transferido aos usuários.
Ministério Público
A revisão também ocorre em meio a questionamentos do Ministério Público do Estado de São Paulo. O órgão solicitou esclarecimentos sobre a ausência de reajuste anual da tarifa pública, os motivos para a manutenção do valor, a existência de manifestações técnicas sobre a atualização e a situação financeira do sistema.
“Nesse contexto, a Prefeitura considera a necessidade de conciliar o valor cobrado dos passageiros com a evolução das despesas operacionais e a capacidade de financiamento do sistema, mantendo o subsídio municipal como instrumento para reduzir o impacto da tarifa sobre a população”.
Alternativas
Antes de definir a atualização tarifária, a Semob avaliou alternativas para reduzir os custos operacionais, incluindo a reorganização de linhas, itinerários e horários, especialmente nos serviços com menor demanda.
A proposta buscava adequar a oferta de transporte diante da utilização dos passageiros, reduzindo a quilometragem rodada e, consequentemente, as despesas do sistema. “A Prefeitura implementou mudanças nas linhas e nos horários para reduzir custos, que aconteceu no início de 2026, mas optou por retomar o modelo antigo após a reivindicação dos usuários”.
