José Alfredo de Araújo Sant’Ana confirma a existência de três laudos que indicam irregularidades no local.
O promotor de Justiça José Alfredo de Araújo Sant’Ana, responsável por solicitar a interdição do Camelódromo, confirma a existência de três laudos que indicam irregularidades no local e descarta a possibilidade de aceitar um prazo maior para obras de adequação.
Em entrevista exclusiva ao Marília Notícia, Sant’Ana demonstra preocupação com os riscos de incêndio constatados e questiona: “Vai repetir o caso da boate Kiss?”, em alusão ao incêndio em casa noturna que matou 242 pessoas em 2013 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
De acordo com o promotor, o primeiro parecer técnico foi emitido por um engenheiro do Ministério Público. O segundo laudo teria sido feito pela equipe do Corpo de Bombeiros e, o último, solicitado pela Justiça, que nomeou um perito particular para analisar a situação.
Sant’Ana se posiciona contrário à possibilidade de constituir um tempo maior para realização das obras no local, tendo em vista que o caso vem se arrastando desde 2010, sem uma solução definitiva que realmente regularize o comércio.
“Pedi a interdição, que é um meio legal de forçar o que precisa ser feito. Pedi muitas vezes e a juíza entendia que estavam fazendo as obras, mas era de uma forma bem espaçada e sempre que uma vistoria era feita, encontrávamos várias irregularidades. Laudos dos engenheiros apontaram o perigo de incêndio. Vai repetir o caso da boate Kiss? Se acontecer aqui, quem vai responder? Eu fiz minha parte e o Judiciário está fazendo a dele”, afirma o promotor.
O agente ainda vai questionar sobre a data em que a Prefeitura de Marília foi notificada, para esclarecer quando a Justiça começará a cobrar os R$ 100 mil de multa diária em caso de descumprimento.
A decisão da juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ºª Vara Cível de Marília, determinou a interdição do local e proibição de ingresso e permanência de pessoas no Camelódromo, exceto dos comerciantes para retiradas de seus pertences e mercadorias, que deverá ser realizado em 15 dias após a notificação.
A Justiça ainda concedeu à Prefeitura de Marília o prazo de 30 dias para realocar os comerciantes cadastrados no Camelódromo em local apropriado, compatível e seguro, possibilitando a retomada de suas atividades, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100 mil, limitada ao prazo de 90 dias, que poderá atingir até R$ 9 milhões.
BOMBEIROS
O Corpo de Bombeiros emitiu uma nota oficial no final da tarde desta quinta-feira (6), assinada pelo tenente-coronel Wilson de Góes Junior, onde afirma prestar auxílio para a Prefeitura de Marília na regularização do Camelódromo.
O objetivo da corporação é assegurar que sejam cumpridas as condições de segurança mínimas necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
“A obtenção do Auto de Vistoria é um procedimento fundamental para assegurar a conformidade da edificação com as normas de segurança vigentes. Durante todo o processo, o Corpo de Bombeiros trabalhou em parceria com o Setor de Engenharia da Prefeitura de Marília, oferecendo suporte técnico especializado e orientação adequada para que todas as medidas fossem implantadas”, afirma o tenente-coronel.
Fonte: marilianoticia/ por ALCYR NETTO
