Conforme prometido, professores do magistério da rede municipal de Presidente Prudente – educação infantil, ensino fundamental, escola de artes e educação física – cruzaram os braços nesta terça-feira (8). De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrapp), a medida é por tempo indeterminado.
A categoria cobra o reajuste de 33% na Lei Nacional do Piso, que foi concedido pelo presidente Jair Bolsonaro este ano. Contudo, o município alega não contar com aporte financeiro para tal.
Apesar da verba ser disponibilizada por meio do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os valores ficam vinculados à folha salarial, o que provoca o aumento do gasto com pessoal e implica em irregularidade perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Manifestação
Segundo o Sintrapp, são mais de 1 mil professores do magistério, com expectativa de 90% de adesão ao movimento grevista. Durante todo o dia, a categoria realiza manifestações em frente à Prefeitura.
Sinalizou abono
Com chancela do Ministério Público Estadual (MP-SP), a Prefeitura informa que concederá, já no próximo pagamento, uma complementação ao salário dos professores que recebem abaixo do piso do magistério, para que estes profissionais alcancem o novo piso nacional anunciado.
“A concessão do referido abono representa um investimento de R$ 5,7 milhões a mais por ano na valorização da categoria, beneficiando cerca de 500 servidores. Esta complementação foi definida com a anuência e concordância do Ministério Público, o que torna a greve do magistério sem fundamento”, diz, em nota.
A Prefeitura não descarta ingressar judicialmente caso a paralisação prossiga nos próximos dias. “Cabe lembrar que todos os servidores ativos e inativos do município estão com salários em dia, sendo que, no fim do mês passado, todos eles receberam um aumento de 11 %, além de mais 11% referentes a janeiro, pago de forma retroativa. Neste mês, também foi creditado o ticket alimentação com o novo reajuste trimestral com base no IGPM, totalizando R$ 1.070,38”, pontua.
Sindicato rechaça proposta
Ainda sem debater a proposta com os servidores em assembleia – o que deve ocorrer ainda nesta terça -, o Sintrapp adianta que a categoria não deve aceitar o abono como forma de finalizar a greve.
“A ação demonstra que a administração busca confundir a opinião pública, alinhando os salários inferiores ao piso. Na prática, o objetivo é acabar com a carreira do magistério, estabelecida pela LC 79/1999. Com a proposta, haveria um achatamento de várias das referências salariais, que passariam receber a mesma remuneração-base apesar da das diferenças de tempo de serviço e de progressões funcionais conquistadas”, argumenta o sindicato.
O Sintrapp adianta que aguarda por nova proposta. “Além disso, o Sintrapp repudia que a administração deixe de conversar com as trabalhadoras e trabalhadores para, em vez disso, publicizar notas à imprensa com propostas que não foram discutidas nem negociadas com a categoria”, finaliza.
A greve deixa 16 mil alunos sem aula em 53 escolas municipais.
