Procedimentos estavam paralisados desde março de 2020 em função da pandemia da Covid-19.
Desde ontem, terça (9/11), o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retoma os prazos para renovação de CNHs, paralisados desde março de 2020 em função da pandemia de Covid 19. O cronograma com as novas datas foi publicado hoje no Diário Oficial da União, de acordo com Deliberação Contran 243, que revoga a portaria 208 e Resolução no. 828, de 8/04/2021. Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para os motoristas renovarem a sua CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021, conforme cronograma abaixo:
“Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, o Detran disponibilizou durante todo o período da pandemia a renovação de CNH por meio da plataforma online. Em apenas alguns cliques, de forma segura e sem burocracia, o motorista pode efetuar o serviço sem a necessidade de ir a um posto presencialmente”, enfatiza Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Independentemente do novo calendário de renovação de CNHs, o Detran reforça que o motorista pode antecipar o processo no momento que achar mais oportuno, até para evitar filas nos postos de atendimento e de exame médico.
Também foram retomados os prazos para registro e transferência de veículos:
– Registro de veículo: o veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021;
– Transferência de veículo: veículo comprado entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser transferido até 31 de dezembro de 2021.
