Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial tem 92 processos, SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Acontece amanhã a partir das 13:30 horas o julgamento de processos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.
A liminar que garante a flexibilização da quarentena em Tupã será julgada amanhã e está em quarto na ordem da pauta: 4. 2084126-51.2020.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo – Relator – Jacob Valente
| Composição do Julgamento |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Jacob Valente (32096a) |
| 2º | James Siano |
| 3º | Claudio Godoy |
| 4º | Soares Levada |
| 5º | Moreira Viegas |
| 6º | Costabile e Solimene |
| 7º | Ademir Benedito |
| 8º | Artur Marques |
| 9º | Pinheiro Franco |
| 10º | Luis Soares de Mello |
| 11º | Ricardo Anafe |
| 12º | Xavier de Aquino |
| 13º | Antonio Carlos Malheiros |
| 14º | Moacir Peres |
| 15º | Ferreira Rodrigues |
| 16º | Evaristo dos Santos |
| 17º | Márcio Bartoli |
| 18º | João Carlos Saletti |
| 19º | Francisco Casconi |
| 20º | Carlos Bueno |
| 21º | Ferraz de Arruda |
| 22º | Antonio Celso Aguilar Cortez |
| 23º | Alex Zilenovski |
| 24º | Cristina Zucchi |
Em caso da Ação for julgada procedente em favor do estado de São Paulo, Tupã terá que efetivar a quarentena na cor Laranja que estabelece o funcionamento do comércio em apenas 4 horas, fechamento de bares, restaurantes, salão de beleza e academias.
