Por 12 votos, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de resolução sobre o relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias sobre práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores e outros possíveis problemas na Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”. A recomendação é para que o prefeito Nelson Bugalho (PTB) afaste imediatamente o secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira.
Além de Nougueira, os integrantes da CPI pediram ainda o afastamento dos servidores Michael Hellison Jantorpe Gomes (coordenador da escola de artes), Rosa Maria Maciel da Silva (secretária de Nougueira) e José Marcelo Martins (coordenador), o que também foi atendido pelo plenário durante votação na noite dessa segunda-feira (25).
De acordo com o relatório, a medida deve ser tomada para evitar retaliações, ameaças, coações, assédios e abusos de autoridade contra servidores durante os trabalhos da comissão.
A resolução aponta ainda a necessidade de eleição para substituição do coordenador pedagógico para ocupar o cargo de forma interina. A votação deve ser feita pelos professores da Escola Municipal de Artes.
Devido ao regimento interno, que veta a prática, o presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB) foi o único a não votar.
Infração disciplinar
Os vereadores exigem ainda a abertura de apuração sobre infração disciplinar contra Nogueira e os demais servidores acusados da prática de assédio moral.
Também foi aprovado o envio de cópias do relatório parcial da CPI para o Ministério Público para apuração de suposto crime de desacato relativo “a atos de ofensas e e falta de respeito aos professores da Jupyra Marcondes”.
Por último, o projeto cita a abertura imediata de atribuição de aulas, inclusive com jornada ampliada como ocorria nos anos anteriores. O Ministério Público do Trabalho também será acionado para adotar as medidas “que julgar necessárias”.
CPI da Cultura
As denúncias que culminaram com a abertura de CPI partiram do Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp), professores e alunos da escola municipal.
A comissão também avalia o material debatido e exposto em audiência pública realizada no dia 25 de outubro, além de investigar a situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.
A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.
