Parte 3: A “saga” das Residências Terapêuticas de Tupã
Debate no Legislativo
No dia 11.03.19, a Câmara Municipal se incendiou com o tema “Residências terapêuticas”.
Segundo o vereador Charles dos Passos (PSB), uma denúncia recebida criou um clima de “situação de cheiro de irregularidades”. O vereador em seu uso da Tribuna descreveu a denúncia que teria recebido, onde haveria muitas irregularidades nas Residências Terapêuticas. O líder do Prefeito Municipal vereador Valter Moreno Panhossi (DEM), replicou dizendo que isto não seria fato novo, e que funcionários já respondem processos administrativos inclusive com exonerações. Quer dizer, as irregularidades segundo o vereador líder realmente existem.
No final houve uma discussão “acalorada” entre o vereador Valter Moreno e um funcionário municipal que teria comparecido na casa para tirar satisfações com o vereador.
As demissões
No dia 04.02.19, aconteceu à primeira exoneração de Chefe de Setor de Residência Terapêutica. O site teve informação junto ao Legislativo que esta exoneração se daria pelo motivo de Nepotismo.
No dia 18.02.19, aconteceu à segunda exoneração de um Chefe de Setor de Residência Terapêutica. O site teve acesso a um Boletim de Ocorrência registrado no ano passado contra este Chefe devido a “maus tratos” contra um dos moradores. O Boletim foi feito por familiares.
No dia 18.03.18, aconteceu à terceira exoneração de um Chefe de Setor de Residência Terapêutica. O site esta de posse de um Boletim de Ocorrência, com data de 11.03.19, onde este Chefe procurou uma delegacia e fez o BO. No histórico relata que saiu de licença maternidade e as 3 residências que era responsável foi dividida em 3 chefes até o termino da mesma. Relata que quando voltou uma das casas tinham problemas com o saldo das contas de seus moradores, e que não teria recebido a prestação de contas corretamente. Segundo informações por ter feito o BO foi exonerada.
E dia 19.01.19, o Coordenador Geral das casas também foi exonerado da Função de Confiança.
Requerimento
Diante de tantas irregularidades apontadas por denúncias e pelos Boletins de Ocorrências, o vereador Charles dos Passos (PSB) fez um requerimento, que foi aprovado na última segunda-feira por unanimidade, solicitando as seguintes informações ao governo municipal:
- Lista completa dos moradores das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã;
- Lista completa dos moradores das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã que possuem Benefício Previdenciário;
- Lista completa dos Coordenadores das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã;
- Lista completa dos Curadores dos pacientes, que possuem Benefício Previdenciário, das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã;
- Quem é responsável pelas Prestações de Contas das Residências Terapêuticas;
- Cópia integral de todos os documentos que compõem os processos de prestação de contas das 15 (quinze) unidades de Residências Terapêuticas do município de Tupã.
Gastos
Em 2017 o município gastou R$ 646.808,43. Em 2018 R$ 2.420.877,58 e em 2019 em dois meses R$ 648.508,42. Números obtidos no portal do CRIS (Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde) em seu site www.cris.sp.gov.br.
Lembrando que o funcionamento total das 15 residências Terapêuticas em Tupã começaram a funcionar em novembro de 2017.
