O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (28/2), mais uma fiscalização ordenada (surpresa) em 252 (duzentas e cinquenta e duas) escolas municipais e estaduais para vistoriar a entrega de material e uniforme escolar aos alunos da rede pública.
A ação ocorreu simultaneamente em 215 (duzentos e quinze) municípios nas 20 (vinte) regiões administrativas localizadas no interior, no litoral do Estado e na região metropolitana de São Paulo.
Durante, aproximadamente, 5 (cinco) horas, 273 (duzentos e setenta e três) Agentes da Fiscalização checaram o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas. Do total de unidades vistoriadas, 172 (cento e setenta e duas) são de responsabilidade municipal e 80 (oitenta) pertencem à rede pública estadual.
Preliminarmente, a ação detectou algumas irregularidades nos locais visitados, tais como: apostilas, livros e uniformes ainda pendentes de distribuição; cadernos estocados no chão ou em lugares inapropriados; e falta de controle na distribuição dos materiais.
. Como funciona
A fiscalização ordenada consiste em uma averiguação na qual os Agentes da Fiscalização do TCE vão a campo para inspecionar os entes jurisdicionados à Corte de Contas paulista. Durante a vistoria, as equipes do TCE, munidas de tablets, checaram in loco se existia controle de distribuição dos uniformes e materiais; se os alunos estavam vestindo uniformes; se os livros e apostilas estavam estocados em locais adequados; se as características dos produtos fornecidos estavam de acordo com o previsto no edital ou memorial descritivo, entre outros pontos.
Todas as informações – fotos, dados e situações de irregularidade – foram transmitidas em tempo real para uma Central de Monitoramento do TCESP.
Das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados que será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.
relação das unidades escolares visitadas e fiscalizadas
