A empresa, Sintegris Assessoria Consultoria e Serviços, de São José do Rio Preto deverá receber R$ 158.000,00
Conforme descrito no Edital de Convite sob o número 31/2018, a contratação é destinada à pesquisa e apresentação de Diagnóstico Técnico do atual enquadramento funcional do quadro de pessoal do Município de Tupã, estimado em 2100 (dois mil e cem) servidores.
Hoje foi publicado no Jornal Folha do Povo, responsável pela publicação dos atos oficiais da municipalidade, a Homologação do contrato de número 374/2018:
Segundo o edital o trabalho deverá acontecer em quatro etapas, veja o edital:
O Diagnóstico deverá, necessariamente, abordar as seguintes vertentes:
I. Circunstâncias em que os trabalhos foram desenvolvidos, bem como descrição das atividades executadas, bem como as características legais relativas ao enquadramento funcional;
II. Enquadramento funcional individualizado de todos os agentes públicos (efetivos, temporários, comissionados, agentes políticos etc.) analisados e seus respectivos departamentos, por competência, indicando as respectivas alíquotas de RiscoAmbiental do trabalho, e constando, no mínimo:
a) Matrícula do servidor;
b) Nome do servidor;
c) Cargo do servidor;
d) Função ou atividade do servidor;
e) Local de trabalho do servidor (secretaria, departamento, divisão, seção);
f) Classificação Nacional de Atividade Econômica – Classificação Nacional de Atividade
Econômica de cada servidor;
g) Alíquota de Risco de Acidente de Trabalho de cada servidor;
h) Data de admissão de cada servidor;
i) Data de demissão (quando for o caso) de cada servidor;
j) Indicação do correto enquadramento mensal da alíquota de Risco de Acidente de Trabalho.
III. Relação de afastamentos considerados no período de desenvolvimento dos trabalhos,
demonstrando início e fim;
IV. Demonstrativo de funcionários por cargo/local eClassificação Nacional de Atividade
Econômica;
V. Roldeclassificaçãonacionaldeatividadeeconômica-Classificação Nacional de Atividade
Econômica.
